POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O presente documento explicita os termos em que a MARQUES AO QUADRADO CONSTRUÇÕES, LDA., com sede na Rua do Carreiro Velho, n.º 8, Perrães, 3770-062 Oiã, titular do número único, de matrícula e de pessoa coletiva, 513 885 080, informa sobre a forma como recolhe, utiliza e procede ao tratamento dos dados e informações dos seus utilizadores/clientes por via das suas aplicações.
As regras de recolha, utilização e tratamento de dados e informações encontram-se em conformidade com a legislação nacional e o Regulamento da Proteção de dados Pessoais 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016, bem como da Lei de Execução Nacional do RGPD, Lei 58/2019, de 08 de Agosto, aplicáveis.
A MARQUES AO QUADRADO CONSTRUÇÕES, LDA. zela pela privacidade dos seus utilizadores/clientes, bem como os dados pessoais submetidos pelos mesmos, sendo responsável pelo website https://www.marquesaoquadrado-construcoes.pt
Solicitamos a leitura atenta e cuidada da presente Política de Privacidade, para esclarecimento dos utilizadores/clientes quanto aos dados recolhidos, finalidades da recolha, tratamento dos mesmos e quanto aos seus direitos.
A presente Política de Privacidade aplica-se aos dados recolhidos e tratados no âmbito da interação dos utilizadores/clientes com o website da MARQUES AO QUADRADO CONSTRUÇÕES, LDA.
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Dados que a MARQUES AO QUADRADO CONSTRUÇÕES, LDA. recolhe dos seus utilizadores/clientes
Identificação e contacto: nome, endereço de e-mail, telefone e outros campos presentes nos formulários.
- Informação técnica sobre dispositivos informáticos: sistema operativo, resolução, software, motor de busca ou dispositivo móvel utilizados para aceder ao website.
- Informação anónima: registo de atividade e navegação no website.
Utilização dos dados recolhidos
A MARQUES AO QUADRADO CONSTRUÇÕES, LDA. utiliza os dados recolhidos para as seguintes finalidades:
- Disponibilização dos seus serviços ao utilizador/cliente;
- Prestação de apoio ao utilizador/cliente;
- Cumprimento de obrigações contratuais e legais;
- Fornecimento de informações e conteúdos de interesse para o utilizador/cliente;
- Melhoraria do funcionamento do website, incluindo a gestão e priorização de conteúdos.
Transmissão dos dados
A MARQUES AO QUADRADO CONSTRUÇÕES, LDA. não transmite os dados dos seus utilizadores/clientes a outras entidades.
Violação de Dados
A MARQUES AO QUADRADO CONSTRUÇÕES, LDA. não se responsabiliza pelo conteúdo acedido através de qualquer hiperligação que leve o utilizador/cliente a navegar fora dos domínios (https://www.marquesaoquadrado-construcoes.pt), sempre que tais hiperligações sejam da responsabilidade de terceiros.
A MARQUES AO QUADRADO CONSTRUÇÕES, LDA. utiliza diversas medidas técnicas e organizativas de proteção tecnológica contra ataques à informação pessoal dos utilizadores e apenas subcontrata fornecedores de serviços que garantam o mesmo nível de proteção.
A violação, ou tentativa de violação, de bases de dados obtidas através do referido websites terá como consequência a imediata responsabilização judicial do(s) infrator(es).
Direitos dos Titulares dos Dados
Os utilizadores/clientes podem exercer os seus direitos para os contactos do responsável pelo tratamento dos dados pessoais da MARQUES AO QUADRADO CONSTRUÇÕES, LDA. referidos abaixo na presente Política de Privacidade e Cookies.
Os utilizadores/clientes da MARQUES AO QUADRADO CONSTRUÇÕES, LDA. detêm e podem exercer os seguintes direitos no âmbito dos seus dados pessoais:
- Direito de Informação – no momento da sua recolha ou tratamento o titular dos dados pessoais tem direito a ser informado quanto à finalidade do tratamento, o responsável pelo tratamento dos dados, entidades a que poderão ser comunicados os seus dados, condições de acesso e retificação e quais os dados obrigatórios e facultativos que serão recolhidos.
- Direito de Acesso – o titular dos dados pessoais tem direito a aceder aos mesmos, sem restrições ou demoras, bem como saber quais as informações disponíveis sobre a origem dos dados, finalidades de tratamento e comunicação dos mesmos a entidades terceiras. Poderá fazer um pedido de arquivo de dados (/https-www-marquesaoquadrado-construcoes-pt-mapa)
- Direito de Retificação – o titular tem o direito de exigir que os dados a seu respeito sejam exatos e atuais, podendo a todo o tempo solicitar a sua retificação ao responsável pelo tratamento de dados da MARQUES AO QUADRADO CONSTRUÇÕES, LDA. poderá fazer um pedido de retificação de dados.
- Direito de Apagamento – o titular dos dados tem direito a que os seus dados deixem de ser objeto de tratamento, sejam apagados e eliminados, sob determinadas condições, no caso de:
deixarem de ser necessários para a finalidade que foram recolhidos;
os titulares retirarem o seu consentimento ou se opuserem ao tratamento dos mesmos;
se o tratamento dos dados não cumprir as disposições legais.
Poderá fazer um pedido de eliminação de dados (/https-www-marquesaoquadrado-construcoes-pt-mapa).
- Direito à Limitação do tratamento – o titular dos dados pessoais tem direito a que os seus dados sejam limitados apenas ao essencial para a finalidade do tratamento.
- Direito de Portabilidade dos dados (transferência dos dados) – o titular dos dados tem o direito de receber os seus dados ou de solicitar a transmissão dos mesmos para outra entidade que passe a ser o novo responsável pelos seus dados pessoais (apenas caso seja tecnicamente possível).
- Direito de Oposição – o titular dos dados tem o direito de se opor, a seu pedido e gratuitamente, ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de marketing direto ou de qualquer outra forma de prospeção e que os seus dados pessoais sejam comunicados a terceiros, salvo disposição legal em contrário.
- Direito ao Conhecimento da existência de uma violação de dados – o titular dos dados pessoais tem o direito de ser informado caso exista alguma violação de segurança que comprometa os seus dados.
Direito de Reclamação para autoridade de controlo – o titular dos dados pessoais tem direito a reclamar não apenas ao responsável pelo tratamento de dados pessoais da empresa, como para a autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Prazo de Conservação dos Dados
Os dados recolhidos são objeto de tratamento pelo período estritamente necessário à realização da finalidade específica de cada um.
Os dados de identificação de utilizadores/clientes registados são conservados enquanto se mantiver a sua relação com o utilizador/cliente. Pelo que se manterão até ao utilizador/cliente proceder à eliminação do seu registo na MARQUES AO QUADRADO CONSTRUÇÕES, LDA., ou solicitar a sua eliminação/cancelamento da sua subscrição.
Responsável pelo Tratamento dos Dados Pessoais
Quaisquer aspetos relacionados com o tratamento de dados pessoais e o exercício dos direitos dos titulares dos dados pessoais deverão ser direcionados para os seguintes contactos:
MARQUES AO QUADRADO CONSTRUÇÕES, LDA.
Rua do Carreiro Velho, n.º 8
Perrães
3770-062 OIÃ, OLIVEIRA DO BAIRRO, PORTUGAL
Ou via e-mail para o endereço: marquesaoquadrado@outlook.pt
Considerações Finais
A MARQUES AO QUADRADO CONSTRUÇÕES, LDA. não é responsável pelo conteúdo dos comentários dos utilizadores/clientes, pelo que quaisquer dados pessoais que sejam divulgados por algum utilizador/cliente neste contexto serão prontamente eliminados no momento em que a MARQUES AO QUADRADO CONSTRUÇÕES, LDA. for notificada da divulgação de tais dados.
A MARQUES AO QUADRADO CONSTRUÇÕES, LDA. reserva-se o direito de alterar a sua Política de Privacidade, Política de Cookies e Termos e Condições descritas nesta página, pelo que aconselhamos a visita frequente a este endereço. Consideramos que os utilizadores estão conscientes destas políticas ao navegar no nosso website.
Data da última revisão: 20/01/2025